No mês do Maio Laranja, campanha nacional que chama atenção para o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, dados divulgados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso acendem um sinal de alerta: o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 registros, enquanto em 2024 o número subiu para 2.082. Só nos quatro primeiros meses de 2025, já foram distribuídos 627 novos casos.
As informações constam no Litígio Analítico, levantamento realizado pela equipe de Inteligência de Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O levantamento também apontou que as comarcas com maior volume de processos envolvendo crianças e adolescentes este ano são Cuiabá (2.555), Rondonópolis (1.367), Várzea Grande (1.328), Sinop (1.105) e Primavera do Leste (603). As ações abrangem diferentes naturezas jurídicas, como medidas protetivas, atos infracionais e pedidos de proteção.
Segundo a Vigilância Epidemiológica de Cuiabá, com base em dados da Rede Protege, a maior parte das violências sexuais registradas em 2024 ocorreu no ambiente doméstico — 73,7% dos casos. Os crimes mais recorrentes foram estupro de vulnerável, atos infracionais análogos ao estupro, corrupção de menores, assédio, exploração sexual, omissão de cuidados e negligência. A maioria das vítimas são meninas adolescentes, e em 46% dos casos a violência foi repetida mais de uma vez.
Diante desse cenário, a proteção da infância e da adolescência será o foco do 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será promovido pelo Poder Judiciário e o Ministério Público de Mato Grosso nos dias 29 e 30 de maio, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. O evento é gratuito e aberto ao público, com possibilidade de participação presencial ou on-line. As inscrições estão disponíveis no site oficial do TJMT: eventos.tjmt.jus.br.
“A proposta é fortalecer o compromisso institucional com a proteção integral da infância e promover o intercâmbio de experiências entre profissionais da Justiça, gestores de políticas públicas e integrantes da rede de proteção”, explica a juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, integrante da organização do evento. A programação inclui debates sobre violência sexual, escuta protegida, entrega voluntária, medidas socioeducativas e garantia de direitos fundamentais.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e também organizador do Encontro, faz um apelo à sociedade: “Os números são graves e não podem ser ignorados. Nossas crianças continuam sendo vítimas de violência, muitas vezes dentro de casa. Esse ciclo perverso precisa ser rompido. Neste Maio Laranja, o recado é claro: não podemos nos calar. Denunciar é um ato de coragem e cuidado. A proteção da infância é um dever coletivo. Esteja atento, escute, denuncie. O silêncio alimenta a violência”.
