Não foi votar? Saiba como justificar ausência 516o16

Fonte: Agência Brasil 1o56n

e-Título, aplicativo móvel
Mais de 100 mil eleitores de Mato Grosso correm risco de perder título até 19 de maio

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência.

TSE - Tribunal Superior EleitoralUrna eletrônica
Antonio Augusto/Ascom/TSE

A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

Cabina de votação com a nova urna modelo UE2020 é apresentada em seção eleitoral simulada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Fernando Frazão/Agência Brasil

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

Brasília (DF), 27/11/2023, TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Este é o início da operação logística, que contará ainda com a distribuição das urnas aos locais de votação

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. Ao ar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral.

URNA ELETRONICA
URNA ELETRONICA © Antonio Augusto/Ascom/TSE

O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

URNA ELETRONICA
Foto por CenárioMT – João Ricardo

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024.

b5b2f8635f4f1f25dc2052dbb80bfa06
Arquivo/Agência Brasil

Punição 3s3b1g

Deixar de votar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

afb5bda1912c369ff69cccb1634a6527

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar aporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

urnaeletronica

Ana Angelica Pedroso é redatora do portal CenárioMT, especialista em produções de web stories, com grande interesse por descobrir e escrever sobre as tendências atuais e assuntos inovadores.