O proprietário de um bar no bairro Porto, em Cuiabá, foi preso nesta terça-feira (20) e seu estabelecimento interditado durante uma operação conjunta que revelou graves irregularidades. Entre elas, destacam-se a suspeita de exploração sexual, a presença de menor consumindo álcool e o uso indevido do local como motel. A fiscalização contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
No local, foram encontrados fortes indícios de exploração sexual, a presença de uma adolescente ingerindo bebidas alcoólicas e o uso irregular do espaço como motel, o que contraria a atividade registrada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A equipe já solicitou o cancelamento do alvará de funcionamento do bar.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, informou que o bar já havia sido fiscalizado e interditado em janeiro deste ano, mas continuou funcionando de forma irregular.
“Realizamos nova vistoria nos estabelecimentos. Um deles estava funcionando dentro da legalidade. Na fiscalização anterior, havia quartos nos fundos, mas eles foram desativados, atendendo às exigências legais. Já o segundo bar foi novamente interditado, tanto pela Vigilância Sanitária, devido às condições insalubres, quanto pela Secretaria de Ordem Pública. Os quartos continuavam ativos, e encontramos vasto material que indica o uso dos espaços para programas sexuais”, explicou. Juliana complementou que, embora a prostituição voluntária não seja crime, manter um ambiente que facilita ou explora essa prática é ilegal, configurando crime.
A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, enfatizou a seriedade do caso. Várias mulheres estavam no local, e algumas teriam afirmado informalmente: “Vim aqui fazer o meu job“. Uma adolescente foi flagrada consumindo bebidas alcoólicas, acompanhada da irmã mais velha.
“Foram encontradas caixas de preservativos, tanto fechadas quanto usadas, disponíveis nos quartos nos fundos do estabelecimento. Tudo indica que não se trata apenas de um bar, mas de um prostíbulo em funcionamento. O proprietário também deverá responder por permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores”, alertou a coronel.
Conduzido à Central de Flagrantes, o proprietário foi autuado em flagrante por múltiplas infrações penais, incluindo exploração sexual de adolescente, manutenção de casa de prostituição, fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade e corrupção de menor, praticadas de forma habitual e reiterada.
