No mês do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dados do Poder Judiciário de Mato Grosso revelam um aumento preocupante. O número de processos por estupro de vulnerável cresceu 21% entre os anos de 2023 e 2024, ando de 1.714 para 2.082 registros. Nos quatro primeiros meses de 2025, já foram distribuídos 627 novos casos. As informações foram extraídas do Litígio Analítico da área de Ciência de Dados, pelo time de Inteligência de Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ).
O levantamento também aponta as cinco comarcas com o maior número de processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes em 2025: Cuiabá (2.555), Rondonópolis (1.367), Várzea Grande (1.328), Sinop (1.105) e Primavera do Leste (603). Esses dados englobam diversas naturezas processuais, como medidas protetivas, atos infracionais e pedidos de proteção, e demonstram a concentração de casos em municípios com maior população, sublinhando a necessidade de políticas públicas de prevenção e atendimento.
De acordo com a Vigilância Epidemiológica de Cuiabá, que consolida informações da Rede Protege, os tipos de violência mais recorrentes na Capital em 2024 incluem estupro de vulnerável, ato infracional análogo ao estupro, corrupção de menores, assédio e exploração sexual, omissão de cuidados e negligência. A Rede Protege ainda indica que 73,7% das violências sexuais ocorreram no ambiente doméstico. A maioria das vítimas são meninas adolescentes, e em 46% dos casos a violência se repetiu mais de uma vez.
Encontro sobre a defesa dos direitos de crianças e adolescentes 682s4i
A defesa do público infantojuvenil será o foco principal do 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e um dos organizadores do Encontro, comentou sobre a gravidade dos números. “Os números são graves e não podem ser ignorados. Eles revelam uma realidade cruel: nossas crianças e adolescentes continuam sendo vítimas de violência, muitas vezes dentro de casa. E esse ciclo perverso precisa ser rompido. Por isso, neste Maio Laranja, o recado é claro: não podemos nos calar. Denunciar é um ato de coragem e de cuidado. A proteção da infância é um dever coletivo. Esteja atento, escute, denuncie. O silêncio alimenta a violência”, ressaltou.
A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, também organizadora do evento, explicou que “a programação do Encontro inclui debates sobre violência sexual, escuta protegida, entrega voluntária, medidas socioeducativas e garantia de direitos fundamentais”. Ela acrescentou que a proposta é fortalecer o compromisso institucional com a proteção integral da infância e promover o intercâmbio de experiências entre profissionais da Justiça, gestores de políticas públicas e integrantes da rede de proteção.
