A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reforçou seu compromisso com a fiscalização e o acompanhamento das obras e serviços na BR-163. Em reunião realizada na terça-feira (13), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e o vice-presidente e coordenador-geral das comissões temáticas, Giovane Santin, alinharam estratégias com a Comissão da BR-163, marcando o início dos trabalhos para o triênio 2025-2027.
“Essa Comissão tem muitos resultados e conquistas para comemorar, mas, ao mesmo tempo, muito trabalho ainda para fazer, visando o acompanhamento das ações na BR-163”, destacou Gisela Cardoso. Segundo a presidente, a atuação da OAB-MT continuará firme ao lado da Comissão, que é considerada estratégica pela entidade.
A Comissão será presidida novamente pelo advogado Abel Sguarezi, reconduzido ao cargo. “É uma grata satisfação estar presidindo a Comissão por mais um triênio. Ao lado de todos os membros, iremos desenvolver novos estudos e acompanhar de perto o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as obras e o seu cronograma. Agradeço à presidente Gisela e à diretoria pela confiança”, afirmou Sguarezi.
Durante o encontro, foram empossados novos membros e diretores da Comissão, que conta com representantes de diversos municípios impactados diretamente pela rodovia, como Cuiabá, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Rondonópolis. O vice-presidente Giovane Santin destacou a importância da presença de advogados e advogadas que conhecem a realidade local. “São profissionais que vivenciaram os anos de maior dificuldade, enfrentaram acidentes e perdas e podem contribuir muito no acompanhamento das obras e dos serviços que agora avançam”, pontuou.
Entre as primeiras ações definidas estão reuniões com a concessionária Nova Rota do Oeste, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é acompanhar com mais proximidade o andamento das intervenções na rodovia federal, considerada essencial para o escoamento da produção e a segurança da população.
A presidente da 21ª Subseção da OAB-MT, Danusa Oneda, garantiu o envolvimento de Lucas do Rio Verde nas ações. “Nossa subseção sempre esteve atuante e continuará colaborando com os trabalhos da Comissão neste novo triênio”, afirmou.
A BR-163 é uma das rodovias mais importantes do estado, e o trabalho da OAB-MT por meio da Comissão busca garantir maior transparência e fiscalização social sobre as ações públicas e privadas que envolvem sua duplicação, manutenção e operação.
