Em Mato Grosso, estão abertas as inscrições para o curso “Direitos Fundamentais Constitucionais”, voltado exclusivamente a servidores públicos do Poder Executivo estadual. A capacitação é oferecida pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e conta com 300 vagas disponíveis.
O prazo para se inscrever vai até o dia 25 de maio, mas pode ser encerrado antes caso todas as vagas sejam preenchidas. A iniciativa tem como foco a formação continuada dos servidores, com ênfase na compreensão e aplicação dos direitos previstos na Constituição Federal.
Com início marcado para o dia 2 de junho e encerramento no dia 29 do mesmo mês, o curso será realizado totalmente em formato remoto. A carga horária é de 35 horas-aula, distribuídas em quatro módulos, e os participantes que atenderem aos critérios de presença e entrega de atividades receberão certificado de conclusão. A plataforma ficará disponível para o até o dia 6 de julho.
O conteúdo aborda os direitos e a dignidade humana, trazendo uma abordagem simplificada e direta, voltada para a atuação prática no setor público em Mato Grosso. A capacitação tem o objetivo de fortalecer o conhecimento jurídico dos profissionais da istração pública, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
