O Núcleo das Promotorias da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher em Mato Grosso – Espaço Caliandra intensificou o diálogo com instituições parceiras da rede de enfrentamento à violência doméstica em Cuiabá. Na quinta-feira (15.05), a equipe do Ministério Público visitou o Espaço de Acolhimento da Mulher do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), localizado no bairro Ribeirão do Lipa.
A ação faz parte da agenda da 15ª Promotoria de Justiça Criminal, que coordena o Núcleo da Violência Doméstica, e tem como objetivo principal conhecer de perto a estrutura e o funcionamento dos serviços de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência na capital, além de estreitar o relacionamento com os profissionais envolvidos.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo, explicou que as visitas institucionais vêm sendo realizadas desde março, com o intuito de fortalecer a comunicação entre as diferentes entidades da rede e otimizar os mecanismos de e às vítimas. “A proposta é promover uma atuação integrada, que garanta o atendimento humanizado e eficaz às vítimas, desde o primeiro acolhimento até o encaminhamento para a rede de proteção”, afirmou a promotora.
Durante a visita, a equipe do Ministério Público esteve acompanhada pela Secretaria da Mulher de Cuiabá, órgão responsável pela coordenação do Espaço de Acolhimento do HMC. O local oferece e psicossocial especializado para mulheres que sofreram violência por parte de seus parceiros ou ex-parceiros. A equipe também acompanha de perto os casos de mulheres vítimas de violência que estão internadas no hospital, bem como aquelas transferidas de outras unidades de saúde do interior do estado.
O Espaço de Acolhimento do HMC funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e conta com equipes multiprofissionais compostas por psicólogas e assistentes sociais. O atendimento é focado no acolhimento assistencial e terapêutico das mulheres na capital. No entanto, devido à dificuldade de manter psicólogos disponíveis durante todo o dia, as terapias têm sido realizadas principalmente nos turnos da manhã e da noite.
A situação se agravou com o fechamento das salas de acolhimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão e Jardim Leblon. Com isso, o Espaço do HMC se tornou a principal referência para essas mulheres, gerando um aumento na fila de espera para o serviço terapêutico e ampliando o intervalo entre as sessões de acompanhamento psicológico, que pode chegar a um mês.
A estrutura do Espaço de Acolhimento da Mulher do HMC conta com recepção, sala de acolhimento infantil, salas de atendimento individual para as profissionais de psicologia e assistência social, além de banheiros. Atualmente, a equipe é composta por quatro psicólogas (três no período noturno e uma pela manhã) e cinco assistentes sociais (duas durante o dia e três à noite), todas atuando em regime de plantão de 12 por 60 horas.
O espaço realiza uma média de oito atendimentos durante o dia e cinco no período noturno. As mulheres atendidas são encaminhadas por diversas instituições, como o próprio Espaço Caliandra do Ministério Público, a Defensoria Pública, os Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), a Delegacia da Mulher, além de demandas espontâneas de vítimas que buscam serviços de assistência social, atendimento jurídico, médico ou psicológico. O espaço também acompanha mulheres atendidas na urgência e emergência do HMC, oferecendo e durante a internação e continuidade do atendimento após a alta.
Ao chegar ao Espaço, a vítima a por um acolhimento psicossocial, sendo recebida por uma assistente social e uma psicóloga para uma primeira avaliação e compreensão da situação.
A visita ao Espaço do HMC faz parte de uma série de visitas institucionais realizadas pela equipe multiprofissional do Espaço Caliandra ao longo deste ano. Já foram visitados o Plantão 24 horas de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, a Casa de Amparo, o Ambulatório Trans, a Secretaria Municipal da Mulher e o Instituto de Medicina Legal de atendimento a pessoas vivas da Politec.
O objetivo dessas visitas é conhecer as estruturas de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, identificar as demandas de acolhimento e os serviços oferecidos, para que o Ministério Público possa atuar de forma mais eficaz na melhoria dessas unidades da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar em Cuiabá.
