Uma força-tarefa do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal e Queimadas (Gaediq) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína, iniciou uma nova fase de combate a crimes ambientais na região. Nesta quarta-feira (21), foram abertos 14 Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) e apresentadas cinco denúncias envolvendo desmatamento, pecuária ilegal e descumprimento de embargos.
As ações se concentram em uma área de aproximadamente 1.595 hectares em Juína. Os danos ambientais causados foram estimados em cerca de R$ 16 milhões, considerando os bens e serviços ambientais perdidos.
O promotor de Justiça Rodrigo da Silva, da 2ª Promotoria de Juína, também identificou outros nove casos que podem ser resolvidos por meio de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), buscando reparação dos danos e indenização financeira. Segundo Gerson Barbosa, procurador de Justiça e coordenador do Gaediq, essas medidas fazem parte de uma estratégia do MPMT para intensificar a responsabilização criminal de infratores ambientais.
Para agilizar as investigações, o MP utiliza geotecnologias, comparando imagens de satélite com dados ambientais, além de contar com diligências da Polícia Militar Ambiental em propriedades rurais.
Desmatamento e mudanças climáticas: um alerta do MP 13275g
Um levantamento recente revelou que cerca de 172 mil hectares do território mato-grossense — aproximadamente 1,9% do estado — estão entre as maiores áreas desmatadas e exigem ações criminais.
O procurador de Justiça Gerson Barbosa faz um alerta sobre a urgência da situação: “Hoje convivemos com as mudanças climáticas, consequências de um desenvolvimento econômico e humano insustentável. Como afirmado por diversos cientistas, já ultraamos a margem de segurança: a humanidade se encontra próxima de um tipping point (ponto de não retorno em matéria climática). O desmatamento é a principal causa dessas mudanças e da possibilidade de não mais termos, definitivamente, um meio ambiente ecologicamente equilibrado.”
