A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20), em Sorriso, a segunda fase da Operação Rustius, que apura suspeitas de arrecadação irregular de verbas na campanha eleitoral à prefeitura do município nas eleições de 2024. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão autorizados pelo Juiz Eleitoral de Garantias do Núcleo I do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), com o objetivo de coletar novos elementos para a investigação.
Segundo o delegado Tiago Pacheco, chefe da operação, as investigações revelam um complexo esquema de ocultação de despesas eleitorais com o objetivo de burlar os mecanismos de fiscalização e controle da Justiça Eleitoral. “Os elementos colhidos no inquérito indicam que o limite de gastos para a campanha eleitoral estabelecido na legislação foi ultraado na campanha de um candidato à Prefeitura da cidade e que, por isso, foi necessária a utilização de artifícios para a não-computação dos gastos excedentes”, explicou.
De acordo com ele, um dos principais artifícios utilizados foi a contratação de um empréstimo por meio de uma empresa vinculada ao candidato, com valor superior ao teto permitido. “Esse valor teria sido pulverizado em quantias menores e enviado para contas de laranjas que realizaram doações oficiais”, detalhou o delegado.
O esquema, conforme a PF, envolveu ainda a triangulação de recursos com campanhas proporcionais. Cabos eleitorais contratados pelo candidato a prefeito foram registrados nas prestações de contas de campanhas de vereadores, permitindo que os recursos fossem utilizados de forma indireta. “Diversos cabos eleitorais que prestaram serviço para a campanha do candidato a prefeito foram declarados na prestação de contas de candidatos a vereador, fazendo um esquema de triangulação”, disse Pacheco. Parte dos pagamentos também teria sido feita em espécie, e empresas de dados e pesquisas teriam prestado serviços não contabilizados. Doações ilegais por pessoas jurídicas também foram identificadas.
As práticas apontadas pela PF configuram abuso de poder econômico. Até o momento, 17 pessoas foram formalmente indiciadas por crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata da omissão de informações ou inclusão de dados falsos na prestação de contas, conhecido como caixa 2. A pena prevista é de até cinco anos de reclusão.
As investigações seguem em andamento para aprofundar a responsabilização dos envolvidos e desarticular por completo o esquema.
