O vice-prefeito de Cáceres, Luiz Landim, acompanhado pelos secretários municipais Jeremias Pereira Leite, Wilson Kishi, Maycon Oliveira, Valéria Alves de Souza, Gustavo Calábria e pelo coordenador de Meio Ambiente, Diego Senn, recebeu os técnicos Pedro Borges e Fernando Araújo Bruno, da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
A visita teve como objetivo dar continuidade às tratativas para a descentralização da gestão ambiental, que permitirá aos municípios assumirem a responsabilidade pelo licenciamento e fiscalização de atividades de pequeno e médio impacto ambiental dentro do perímetro urbano.
De acordo com Pedro Borges, a descentralização representa um importante o para fortalecer a autonomia municipal na área ambiental, permitindo maior agilidade nos processos e mais proximidade com a realidade local. No entanto, ele enfatizou que o licenciamento de empreendimentos considerados de grande impacto seguirá sob responsabilidade direta da SEMA.
O vice-prefeito Luiz Landim reforçou o interesse da istração da prefeita Eliene Liberato Dias em assumir essa nova atribuição, destacando os benefícios da medida. “Trata-se de uma conquista importante para Cáceres. A descentralização permitirá mais agilidade nos licenciamentos, sem abrir mão da responsabilidade ambiental, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. Essa autonomia, aliada à harmonia das legislações estadual e municipal, é um avanço significativo tanto para a cidade quanto para o meio ambiente”, avaliou Landim.
O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Jeremias Pereira Leite, informou que o processo de habilitação do município já está em estágio avançado. Após a realização de diversas audiências públicas, Cáceres se prepara para assumir competências nas áreas de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental. “Já contamos com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, e estamos aguardando apenas a publicação da Lei do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Com isso, poderemos utilizar recursos próprios para custear a atuação de servidores especializados, que analisarão os projetos de licenciamento”, explicou.
Para o secretário de Meio Ambiente, Wilson Kishi, a descentralização está alinhada às políticas públicas da gestão atual. “A istração municipal tem um compromisso claro com a sustentabilidade e com o fortalecimento das ações ambientais como prioridade. Essa parceria com a SEMA reforça nosso papel nesse processo”, concluiu Kishi.
