Uma denúncia grave de negligência e omissão de cuidados está sendo investigada em Mato Grosso, após a morte de uma idosa de 85 anos no município de Várzea Grande, em 30 de maio de 2025. A vítima estava sob os cuidados do filho, que exercia a função de curador provisório judicial.
A causa da morte foi registrada como pneumonia broncoaspirativa, segundo consta na Declaração e Certidão de Óbito emitidas pelo Hospital São Mateus, em Cuiabá. Essa condição clínica é frequentemente associada à má alimentação, aspiração de conteúdo gástrico e falta de acompanhamento médico contínuo.
Conforme relatos e documentos apresentados por outros filhos da idosa às autoridades, o curador teria falhado em garantir cuidados básicos de saúde, higiene e nutrição.
- Entre as condutas denunciadas estão o fornecimento exclusivo de marmitas de bares e restaurantes, sem qualquer supervisão nutricional ou sanitária;
- A ausência completa de cuidadora noturna, mesmo diante do diagnóstico de Alzheimer em estágio terminal; a retirada de câmeras de monitoramento que haviam sido instaladas por outro filho para possibilitar a supervisão à distância;
- A imposição de restrições às visitas dos demais filhos, impedindo o acompanhamento familiar; o desrespeito às orientações médicas, mesmo após internações em UTI por desnutrição, escaras e infecções pulmonares;
- A troca do plano de saúde de um quarto privativo para enfermaria coletiva, apesar da existência de saldo suficiente nas contas da curatelada;
- A não prestação de contas da istração dos recursos, em desacordo com o artigo 84, §4º, da Lei nº 13.146/2015.
Ainda segundo os familiares, a situação se agravou com reinternações sucessivas por desnutrição grave, escaras, pneumonia e hipercalemia. Mesmo após recomendações médicas para internação especializada, a idosa permaneceu em casa, sem os recursos necessários, o que configuraria abandono assistencial.
A família afirma que já havia solicitado formalmente a remoção do curador judicial e a fiscalização da curatela antes do falecimento. Agora, estuda medidas judiciais por dano moral, responsabilidade civil e criminal, com apoio de advogados.
O caso será comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Municipal do Idoso, para possível apuração de infrações disciplinares, éticas e legais.
